O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, assinou na sexta-feira (11) um decreto que cria o Fundo de Pensão Alimentícia para os Idosos, determinando que todos os idosos em situação de pobreza passem a receber o benefício pago com recursos do Estado. As informações são da Presidência da República do Paraguai.
A estimativa do governo paraguaio é de que apenas este ano cerca de 5 mil pessoas sejam beneficiadas. Até 2011, a pensão deve atingir 20 mil homens e mulheres com mais de 65 anos. Os recursos destinados às pensões virão do Orçamento Geral do Paraguai. O Ministério da Fazenda será o gerenciador do fundo, com liberdade para recorrer a outros meios orçamentários, se necessário, diz o decreto.
Para a seleção dos beneficiados, o governo utilizará o Índice de Qualidade de Vida, uma ferramenta capaz de identificar as famílias em situação de pobreza. A Constituição do Paraguai define que qualquer pessoa idosa tem direito à proteção integral do Estado.
