O Comitê de Fronteira Foz do Iguaçu/Puerto Iguazu esteve reunido nesta quinta (15), em Foz, para debater questões pertinentes às cidades fronteiriças e apresentar propostas de melhorias à atuação de órgãos e entidades na região. Outro propósito e o direcionamento de políticas públicas específicas. Entre os assuntos estão exportação e importação, migração, segurança e saúde.
Participaram do encontro autoridades diplomáticas e dos poderes executivos dos dois países. O secretário municipal de Assuntos Internacionais, Sergio Lobato Machado, representou o Município. Também participou da mesa o representante do Ministério das Relações Exteriores Sergio Curi; o cônsul geral da Argentina em Foz, Dom Jorge Luiz Miranda; o consulesa geral do Brasil em Puerto Iguazu Neuza Bastos Reis, e demais autoridades da província na Argentina.
Lobato destacou a criação do Mercosul e a integração fronteiriça entre Foz e Puerto Iguazu. “O Mercosul veio em sua essência fortalecer e estabelecer nova ordem econômica, estratégica e social na América do Sul. Por ser um tratado amplo, tem na sua aplicação um alcance e principalmente impactos que interferem diretamente nas relações sociais e econômicas das comunidades de fronteira”.
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Debate –
Entre os assuntos apresentados e debatidos: Controle Migratório de entrada e saída de pessoas; Trâmites Migratórios; Coordenação de temas a cerca da prevenção e proteção sanitária; Problemática de vetores na zona de fronteira (chagas, dengue, febre amarela, outras); Cooperação entre autoridades fronteiriças de navegação; Intercâmbio institucional entre as policias das regiões de fronteira; Ensino da língua portuguesa e espanhola nas escolas e universidades nas cidades fronteiriças; Criação de um Tribunal de Contas na cidade de Puerto Iguazu; Flexibilidade do regime de ingresso de produtos para a população de ambas as cidades; Implementação de controle integrado das aduanas; entre outros assuntos.
