Do começo de janeiro de 2016 ao início de abril a Prefeitura Municipal aplicou 204 autos de infração por limpeza de terreno em Foz do Iguaçu. É um número aproximado, mas que refere à quantidade de multas aplicadas à moradores que deixaram de limpar seus terrenos ou que apresentaram criadouros do mosquito Aedes aegypti, em seus quintais.
A aplicação das multas é feita pela secretaria municipal da Fazenda, que registrou no mesmo período, de janeiro à abril do ano passado, 566 multas pela mesma infração: falta de limpeza de terreno. Pelos cálculos, todas estas multas geraram o valor aproximado de R$ 733 mil reais que o Município poderia receber.
Nem todas as multas são pagas, pois em alguns casos, o infrator entra com recurso ou a multa acaba caindo em dívida ativa, quando terminam os prazos para o pagamento. A inscrição do contribuinte na dívida ativa gera uma certidão positiva de débito do contribuinte (passivo da obrigação tributária) demonstrando sua inadimplência e determinando prazos e penalidades previstas na lei.
Das multas aplicadas do começo deste ano até agora, foi gerado um valor em torno de R$ 296 mil reais que o Município tem a receber pela infração da falta de limpeza nos terrenos. Os valores aplicados nas multas são baseados entre 1 a 100 unidades fiscais, analisando as condições de cada terreno. O valor médio cobrado segue 20 unidades fiscais, gerando uma multa média de R$ 1.433,60 para cada morador que descumprir a notificação.
As multas com este mesmo valor também podem ser aplicadas para o morador que descuidar da procriação do mosquito Aedes, que transmite a dengue, febre chikungunya e zika vírus. Os agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses vistoriam os imóveis na cidade e quando identificam a presença de larvas do mosquito nas residências, notificam o morador, mas em casos de reincidência, a secretaria municipal da Fazenda é acionada para fazer a aplicação da multa.
É importante que toda a população mantenha o cuidado de manter limpos os terrenos e os quintais, evitando deixar água acumulada para contribuir com as campanhas de combate, controle e prevenção das três doenças. “Só iremos diminuir os índices de dengue e das outras doenças quando criarmos a cultura de manter limpas nossas casas e terrenos sempre, o ano todo”, disse o chefe do CCZ, André de Souza Leandro.
A secretaria da Fazenda do Município vai continuar fiscalizando, junto ao trabalho do CCZ, moradores que estejam descumprindo a legislação e que deixarem de limpar terrenos e manter quintais livres da infestação do Aedes aegypti.
