O governador Beto Richa autorizou na terça-feira (8) uma série de obras de caráter emergencial para melhorar as condições de vida dos detentos da Cadeia Pública Laudemir Neves, no Jardim 3 Fronteiras, em Foz do Iguaçu. Richa visitou a unidade acompanhado da secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes. O governador autorizou a transferência do controle da cadeia da Secretaria da Segurança Pública para a da Justiça, dando início à correção de uma distorção no sistema penitenciário estadual. Hoje, cerca de 15 mil presos estão, indevidamente, sob controle da Sesp e serão transferidos para a área de Justiça, que controla 14.500 detentos.
“A secretária Maria Tereza Uille Gomes fez um diagnóstico completo da situação em todo o Paraná e um planejamento de ações para corrigir problemas do sistema prisional. Ela tem competência para isso e certamente vamos dar conta deste grande desafio”, disse o governador.
Richa disse que vai recuperar os recursos federais não aproveitados pelo governo anterior e destinados para a construção de penitenciárias (em Foz do Iguaçu e Londrina), construir novos presídios e aumentar o número de vagas para detentos. “Teremos um sistema mais seguro, oferecendo condições mais humanas para os detentos e mais segurança para a população”, afirmou o governador.
Superlotação — As obras na Cadeia Pública Laudemir Neves devem durar seis meses. Serão recuperadas alas que estavam interditadas em decorrência de um incêndio. Também será reformada a rede elétrica e hidráulica, refeita a pintura e consertados vazamentos. As obras ampliarão a capacidade da cadeia em 200 vagas. Atualmente, a unidade é ocupada por 319 detentos — 130 são mulheres.
A secretária Maria Tereza Uille Gomes disse que a prioridade é resolver a situação das mulheres, principalmente as 30 estrangeiras detidas na Cadeia Pública Laudemir Neves. A Secretaria de Justiça vai pedir apoio ao Ministério da Justiça para transferir as detentas estrangeiras para o país de origem. A maioria é do Paraguai. Essas detentas vivem em situação que não condiz com o princípio constitucional da dignidade humana. “Em seis meses, no máximo, estaremos aqui novamente, com a presença do governador, para mostrar a situação delas, em condições muito mais dignas”, disse a secretária.
As detentas do cadeião pediram a instalação de uma TV, livros e materiais para atividades manuais. A secretária disse que não vê problema em instalar um sistema de educação à distância, para que elas possam fazer cursos. Algumas poderiam inclusive ter a remissão de penas, por meio dos cursos e do trabalho.
A secretária disse que já está prevista a abertura de um processo licitatório, ainda em fevereiro, para o projeto arquitetônico de um estabelecimento para o regime semi-aberto, com 330 novas vagas em Foz do Iguaçu. “Com isso conseguiremos tirar do regime fechado mais de 300 homens, que terão condições mais dignas”, disse a secretária.
Fronteira — Na passagem por Foz do Iguaçu, o governador comentou a visita que recebeu do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com toda a cúpula do ministério, e da disposição de promover ações integradas de combate ao crime e à violência, para blindagem das fronteiras, sobretudo a fronteira internacional paranaense. “Não bastam medidas internas nossas, se não houver um policiamento ostensivo, um batalhão de fronteira, para conter o forte ingresso de armamento pesado e de drogas, que abastece todo o Brasil”, disse o governador.
Ainda nesta semana um grupo de técnicos do ministério deve desembarcar em Foz do Iguaçu e em outras áreas da fronteira, para fazer um diagnóstico. O próprio ministro da Justiça visitará a região em breve, para verificar in loco as necessidades e planejar uma ação integrada da Polícia Federal com as polícias estaduais, civil e militar.
