Após estar cumprindo prisão domiciliar por mais de três meses, o prefeito afastado de Foz do Iguaçu, Reni Pereira (PSB), teve sua prisão revogada nesta terça-feira, 25.
A decisão liminar foi tomada pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis Júnior, que concedeu um habeas corpus à Pereira na tarde de ontem.
Reni é acusado pelo MPF de ser o chefe da suposta organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias na prefeitura da cidade.
1 – E como fica a situação de Reni?
– A partir de agora, o prefeito afastado responde em liberdade (em habeas corpus) às acusações feitas pelo Ministério Público Federal no processo da Operação Pecúlio;
2 – Ele vai precisar usar tornozeleira eletrônica?
– Não.
3 – Reni Pereira poderá sair da cidade a qualquer momento?
– Não poderá se ausentar da comarca de Foz sem autorização judicial.
4 – Reni Pereira reassumirá a prefeitura?
– Não. A decisão do Tribunal Regional Federal, que o afastou do cargo no dia 14 de julho, ainda está mantida.
5 -Os bens do prefeito afastado estão bloqueados?
– Sim.
6 – Reni é acusado por quais crimes?
– Corrupção passiva, fraude ao caráter competitivo da licitação, desvio de verbas públicas, usurpação de função pública, dispensa indevida de licitação/inobservância das formalidades legais, prorrogação indevida de contrato, peculato, corrupção ativa, pagamento de nota de empenho com preterição da ordem cronológica de exigibilidade, organização criminosa e embaraço à investigação.
7 – Os delitos cometidos por Reni podem acarretar quantos anos de pena?
– Todas elas somadas ultrapassam 30 anos de pena.
