Durante visita a Foz do Iguaçu (PR) nesta quinta-feira (2/9), o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (CPDIFF), que será coordenada pelo Ministério da Integração Nacional.
A Comissão terá como atribuições coordenar as ações governamentais que promovem o desenvolvimento e a integração da faixa de fronteira e estimular a formação de parcerias para o desenvolvimento regional. Segundo o Ministério da Integração Nacional, sua atuação facilitará a articulação do governo federal com os governos locais e contribuirá para o aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.
Formada por uma secretaria-executiva, núcleos regionais e grupos técnicos, a Comissão funcionará como um colegiado, com representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além de entidades civis que se dedicam ao desenvolvimento fronteiriço. A criação da Comissão é fruto das discussões do Grupo de Trabalho Interfederativo coordenado pela Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, que teve seu relatório final aprovado no dia 14 de julho deste ano, durante Reunião do Pleno do Comitê de Articulação Federativa (CAF), em Brasília.
A região da faixa de fronteira caracteriza-se por ser uma faixa de 150 quilômetros de largura ao longo de 15.719 quilômetros da fronteira brasileira, abrangendo 11 unidades da Federação e 588 municípios, onde vivem aproximadamente 10 milhões de pessoas.
