Na terceira matéria da série A Problemática do Transporte Urbano em Foz do Iguaçu compreenda por que o investimento com o Cartão Único engessou as empresas que atuam no transporte de passageiros, prorrogando ainda mais a nova licitação. Entenda por que trabalhadores e estudantes reclamam de sua utilização.
Cartão Único
Todas as empresas iguaçuenses que ofereciam vales-transportes (em papel) aos seus funcionários tiveram que se adequar ao novo sistema de bilhetagem eletrônica que entrou em vigor em janeiro de 2010.
A bilhetagem eletrônica foi aprovada pelo PL 19/2009, o projeto é de autoria do Poder Executivo.
Proposta
O objetivo apresentado na justificativa do Projeto de Lei foi o seguinte:
Conferir maior conforto e agilidade no embarque de passageiros reduzindo os tempos de viagem;
Oferecer ao usuário segurança da restituição dos valores de seus créditos em caso de perda, extravio ou roubo;
O controle da demanda de passageiros transportados;
Os cadastramentos dos beneficiários de isenções tarifárias, observadas as legislações pertinentes, entre outras.
Engessadas
A obrigatoriedade da licitação do Transporte em Foz do Iguaçu veio logo após a aprovação do cartão magnético, e foi uma grande surpresa para as empresas de ônibus, que rondaram junto ao prefeito e aos vereadores pela aprovação da PL.
Aprovado, as empresas fizeram um alto investimento com novas catracas e leitores de cartões digitais, engessando por esse ponto de vista a realização de uma licitação.
Sem antes ajustar rotas, melhorar horários e estruturas, as empresas se adequaram ao que a Lei exigia, e a empresa Único foi a responsável pelo treinamento e logística.
Realidade
Alguns usuários do TU entrevistados para esta matéria não quiseram se identificar, porém a maioria é contra a obrigatoriedade da utilização do cartão Único.
A moradora da região do Porto Meira, Maria dos Santos, disse que antes seu filho vendia o vale-transporte para ajudar a pagar as parcelas da moto e agora precisa usar o transporte, se não fica sem o beneficio oferecido pela empresa. “Meu filho teve que vender a moto, e agora ficou preso aos horários dos ônibus, não reclamamos de andar de ônibus, mas se tivesse mais carros disponíveis e melhores rotas, andar de ônibus não seria problema”, comenta.
Porém o item C do segundo artigo da Lei Trabalhista 7.418 de dezembro de 1958 diz que “não se configura como rendimento tributável do trabalhador”, amarrando assim se utilizado para outros fins demissão por justa causa.
Estudantes
Indignados com a problemática gerado a partir da implementação do cartão único no Transporte Coletivo de Foz do Iguaçu, os representantes da União da Juventude Socialistas (UJS), União Paranaense dos Estudantes (UPE), União Paranaenses dos Estudantes Secundaristas(UPES), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Diretórios Centrais de Estudantes (DCEs) de várias faculdades de Foz do Iguaçu estão se reunindo para pedir umaatitude dos governos, Legislativo e Executivo, para mudarem a regra de utilização desse beneficio.
Rotas e Horários Únicos
Acontece que o estudante pode usar o passe na linha e horário registrados. Se o aluno, por exemplo, mora no Morumbi e está registrado nesta linha, ele deve pegar somente este ônibus em horário de seu turno escolar. Se por algum motivo ele perde a rota e gostaria de pegar a próxima linha que passa no mesmo local não é possível. “Porém nós entendemos que o estudante não é estudante só no horário da aula, e sim 7 dias por semana, existe o contra-turno da educação, trabalho na escola, visita em museus, em nossos pontos turísticos, ao cinema e que faz parte do aprendizado dos estudantes”, comenta o representante da UJS e UPE, Douglas Meister.
Mobilização Estudantil
Sobre a mobilização que os estudantes estão fazendo em Foz do Iguaçu, a representante do DCE da Uniamérica e acadêmica de História, Andressa Back, comenta que “temos que reivindicar mesmo. Não somos bestas e não seremos manipulados por eles, não adianta só reclamar e não mostrar as caras, por isso estamos programando várias reividicações”, diz.
