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Foi realizada na sexta-feira (17), no Departamento de Compras da Prefeitura de Foz do Iguaçu, a abertura do primeiro envelope referente ao Edital de Concorrência Pública Nº.005/2010 para outorga de concessão pelo prazo de 15 anos para operação do serviço público relativo ao novo sistema de transporte coletivo de passageiros do município. Até o horário limite (9 horas) foi entregue à Comissão de Licitação apenas o envelope do Consórcio Sorriso do qual fazem parte as empresas: Rafagnin Transportes; Transportes Urbanos Balan; Transportes Coletivos Pérola do Oeste Ltda.; Gatti & Weigand Transportes; e Viação Cidade Sorriso.
De acordo com o secretário Municipal de Administração Lincoln Barros, a Comissão de Licitação analisará nesta primeira etapa o envelope “A” contendo a documentação de habilitação. ”Vamos analisar a a documentação e, se estiver tudo certo, daremos sequência ao processo, com a abertura do envelope “B” com a Proposta Técnica, através da escolha da condição técnica mais vantajosa e que melhor atenda ao interesse público. E por último será aberto o envelope “C”, contendo a Proposta Comercial”, explicou o secretário.
Segundo Barros, entre os requisitos técnicos constantes no edital consta que as empresas terão que atender à população com uma frota adequada onde os ônibus tenham no máximo oito anos e a média de quatro anos para toda frota. “Também tem a questão da acessibilidade onde os novos ônibus têm que ter elevadores e demais equipamentos exigidos no edital”, disse.
Eficiência do sistema – No edital de licitação consta ainda a exigência para que a empresa vencedora coloque em prática a readequação das linhas possibilitando assim, mais conforto e o menor tempo de espera dos usuários pelos ônibus. “Também teremos quatro terminais de integração onde os passageiros poderão fazer a troca de coletivos utilizando a mesma passagem. De acordo com o secretário além dos TTUs o processo de licitação prevê que a pessoa que estiver na mesma linha possa utilizar a mesma passagem em outro ônibus, por um determinado tempo, para poder chegar ao destino final. “O novo sistema prevê, por exemplo, se um passageiro sai da Vila C ele pode descer no centro e pegar outro coletivo com destino para o Parque Nacional. E se fizer isso dentro do tempo previsto não precisará pagar nova passagem”, disse.
Valor – O preço da concessão de acordo com o edital é R$ 18.240.000,00 que a empresa vencedora terá que pagar para a Prefeitura. “Desse valor uma parte será ressarcida para os atuais concessionários em função de investimentos que eles fizeram como, por exemplo, a implantação da Bilhetagem Eletrônica. Todo este investimento será transferido para nova concessionária. O restante será aplicado, preferencialmente, no próprio sistema na construção dos novos terminais e pontos de ônibus e na melhoria do asfalto do corredor do transporte coletivo”, disse.
Prazo – O prazo previsto para que a empresa vencedora da licitação entre em operação é de 90 dias. “Mas a nossa meta é realizar todos os tramites antes desse prazo. Isso vai depender do andamento do processo. Mas acreditamos que em pouco tempo a população será beneficiada com este novo sistema de transporte moderno, seguro, rápido e muito mais confortável”, finalizou.
